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O Princípio Constitucional da Publicidade é uma das bases fundamentais do direito constitucional em muitos países, incluindo o Brasil. Ele estabelece que os atos praticados pelo Estado devem ser transparentes e acessíveis ao público em geral. Aqui estão algumas explicações e fontes para entender… Leia mais
A Perestroika e a Glasnost foram duas medidas políticas e econômicas fundamentais estabelecidas na ex-União Soviética sob o governo de Mikhail Gorbachev, na década de 1980. Elas representaram uma tentativa de reforma do sistema político e econômico soviético, passando modernizá-lo e torná-lo mais… Leia mais
A geopolítica global durante as duas Guerras Mundiais e o surgimento de regimes como nazismo, fascismo, maoísmo e estalinismo teve um impacto profundo na Europa, Espanha e Portugal. Vou destacar alguns pontos principais de cada período e região: Durante as duas Guerras Mundiais (1914-1918 e… Leia mais
Em 1927, Benito Mussolini, o líder do regime fascista na Itália, apresentou uma "Carta del Lavoro" (Carta do Trabalho), que também é conhecida como "Carta Fascista do Trabalho" ou "Carta de Lavouro". Este documento desempenhou um papel significativo na consolidação do controle estatal sobre a… Leia mais
Mesmo com a forte oposição das nações árabes, a sessão plenária da Assembleia Geral das Nações, sob a presidência do embaixador brasileiro Oswaldo Aranha, aprova em 29 de novembro de 1947 a partilha da Palestina em dois Estados, um judeu e outro árabe, ficando determinado que de princípio,… Leia mais
