110 resultados
Introdução Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa… Leia mais
O Marco Temporal da Constituição Federal de 1988 é um tema que tem gerado muita discussão e polêmica nos últimos anos, especialmente no que se refere às terras indígenas. Trata-se de uma tese que defende que, para que uma terra possa ser considerada indígena, é necessário que os índios a ocupem… Leia mais
Introdução Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa… Leia mais
Previsto para atender o 21 milhões de habitantes do semiárido, até o momento, atende apenas 100 mil pessoas com água de qualidade No Brasil, o Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), investe em sistemas de dessalinização para oferecer água com qualidade a… Leia mais
O primeiro trecho do primeiro monotrilho de São Paulo, a Linha 15-Prata, entre as estações Vila Prudente e Oratório, foi inaugurado aberto sábado (30/08/14), das 10h às 15h. O trecho tem 2,9 km de extensão, de um total de 26,6 km previstos para toda a linha quando for concluída. Nessa fase… Leia mais
