No Brasil, o Estado Democrático de Direito está preconizado no Artigo 1º da Constituição de 1988, balizado pela premissa de que todo poder emana do povo.
A Constituição Federal de 1988 é a carta magna do Brasil e estabelece as bases do Estado Democrático de Direito no país. O artigo 1º da… Leia mais
O termo índio foi estabelecido pelos europeus quando na expansão marítima estes chegaram ao continente americano no final do século XV. Coube a Cristóvão Colombo, navegador genovês que liderou a expedição espanhola ao Caribe em 1492 o termo "Índio" aos habitantes nativos encontrados na América.… Leia mais
O Estado Novo foi um período de governo autoritário que ocorreu no Brasil entre os anos de 1937 e 1945. Ele foi estabelecido por Getúlio Vargas, que era o presidente do país na época.
O Estado Novo foi instaurado após a promulgação de uma nova Constituição, conhecida como "Polaca" ou "Polaca do… Leia mais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010, foi preso em abril de 2018 após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como "Operação Lava Jato". A sentença foi proferida pelo Tribunal Regional… Leia mais
De fato, a origem da Geopolítica remonta ao final do século XIX e início do século XX, período em que surgiram os primeiros estudos e teorias sobre a relação entre o poder e o território. Além de Kjellén e Ratzel, outros importantes estudiosos contribuíram para o desenvolvimento dessa área de… Leia mais