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O Poder Legislativo no Brasil constitui uma das três dimensões do sistema tripartido de poder delineado pela Constituição Federal de 1988. Sua função primordial é a elaboração, discussão e aprovação de leis que normatizam a vida em sociedade. O Poder Legislativo é bicameral, compreendendo a… Leia mais
A Companhia Aberta: Uma Perspectiva Acadêmica A expressão “Companhia Aberta” refere-se a uma entidade empresarial que optou por abrir o seu capital ao público por meio da oferta pública de valores mobiliários. Este processo marca a transição de uma empresa de uma estrutura fechada, com um número… Leia mais
O que é CVM? A CVM, Comissão de Valores Mobiliários, é uma instituição brasileira que atua no mercado financeiro. Ela foi criada para regular e fiscalizar as atividades relacionadas aos valores mobiliários, que incluem ações, debêntures, cotas de fundos de investimento, entre outros. Objetivos… Leia mais
Quais foram as principais medidas econômicas inovadoras pelo governo Castelo Branco para conter a inflação e promover o desenvolvimento econômico do país? O governo de Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi presidente do Brasil de 1964 a 1967, assumiu o poder em meio a um cenário de crise… Leia mais
O PROJETO TRABALHISTA DE JOÃO GOULART O projeto trabalhista de João Goulart era baseado no nacionalismo varguista e no trabalhismo do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do qual ele era membro. Esse projeto defendia os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a intervenção do Estado na… Leia mais
