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No Brasil, caso haja desequilíbrio entre os poderes, interferindo uns nos outros de maneiras inconvenientes, o sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal de 1988 é responsável por restaurar o equilíbrio. Essa é uma das características fundamentais da democracia… Leia mais
O Artigo Constitucional 136 trata do instituto do Estado de Defesa em uma ordem constitucional. O Estado de Defesa é uma medida excepcional prevista na Constituição de um país, que pode ser decretada pelo chefe do Poder Executivo em situações de grave crise institucional, calamidade pública ou… Leia mais
O Princípio Constitucional da Publicidade é uma das bases fundamentais do direito constitucional em muitos países, incluindo o Brasil. Ele estabelece que os atos praticados pelo Estado devem ser transparentes e acessíveis ao público em geral. Aqui estão algumas explicações e fontes para entender… Leia mais
Fonte: Geopolítica - "uma visão crítica" Claudio Peppe A democracia é um sistema político que se baseia na participação e no poder do povo para tomar decisões políticas. Ela oferece um meio pelo qual os cidadãos podem influenciar as políticas governamentais, proteger seus direitos e garantir… Leia mais
O Poder Executivo no Brasil é uma das três esferas de poder delineadas pela Constituição Federal de 1988, que adota o modelo de separação de poderes. O Executivo é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição para um… Leia mais
