144 resultados
O Artigo Constitucional 359 L refere-se a um dispositivo teórico dentro do arcabouço constitucional que aborda a possibilidade teórica de uma "Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito". Tal conceito tem raízes no debate acadêmico sobre os limites e fragilidades dos regimes democráticos… Leia mais
Em termos acadêmicos, o conceito de "déspota" e "despotismo" remete às formas de governo e autoridade que caracterizam um regime autocrático e centralizado, onde um líder detém poder absoluto sobre o Estado e sobre seus cidadãos, sem qualquer tipo de restrições ou controle institucional… Leia mais
Preâmbulo Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global… Leia mais
O terrorismo no século XXI tem sido caracterizado por uma série de ataques violentos perpetrados por grupos extremistas em diversos países ao redor do mundo. Alguns dos principais grupos terroristas deste século incluem o Estado Islâmico (EI), Al-Qaeda, Boko Haram, Al-Shabaab, entre outros. Esses… Leia mais
A migração de africanos para a Europa através do Estreito de Gibraltar é parte integrante da crise migratória que afeta a região. O Estreito de Gibraltar, que separa a África (principalmente Marrocos) da Europa (Espanha), tornou-se uma rota popular para migrantes africanos em busca de melhores… Leia mais
