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Regime tutelar do índio - FUNAI Introdução Os povos indígenas são uma parcela da sociedade brasileira que merece proteção especial por parte do Estado. Para tanto, a Constituição Federal de 1988, juntamente com o Estatuto do Índio, estabelece uma série de garantias e direitos… Leia mais
Introdução Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa… Leia mais
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão responsável pela política indigenista no Brasil e pela proteção dos direitos dos povos indígenas. Dentre as suas atribuições está a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, que são aqueles que vivem em regiões remotas e mantêm… Leia mais
A "teoria do indigenato" é uma tradição legislativa que remonta ao período colonial e reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário, anterior ao próprio Estado. Essa teoria reconhece que os povos indígenas são os verdadeiros donos da terra e que o Estado é… Leia mais
A Revolução Chinesa foi um processo histórico que transformou profundamente a China, culminando na fundação do Estado comunista. O movimento foi liderado pelo Exército Vermelho de Mao Tsé-tung, que venceu as forças nacionalistas de Chiang Kai-Shek durante a Segunda Guerra Mundial. Esse processo,… Leia mais
