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5 de outubro de 1988 O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira Definição Marco temporal é uma tese… Leia mais
PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. é uma empresa de capital aberto, com ações nas Bolsas de Valores , cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil, sendo, portanto, uma empresa de economia mista e, o Estado brasileiro, a possuir o maior capital votante. Fundada em 3 de outubro1953 pelo… Leia mais
O impeachment do então Presidente Fernando Collor de Mello ocorreu em 1992, em meio a uma grave crise política e econômica no Brasil. O processo teve início em setembro daquele ano, quando o deputado federal e então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, aceitou um pedido de abertura… Leia mais
O impeachment da então presidente Dilma Rousseff foi um dos momentos mais conturbados da história política recente do Brasil. O processo teve início em dezembro de 2015, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou um pedido de abertura de processo de impeachment contra a… Leia mais
Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa Constituição. Principais direitos… Leia mais
