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No Brasil, o Estado Democrático de Direito está preconizado no Artigo 1º da Constituição de 1988, balizado pela premissa de que todo poder emana do povo. A Constituição Federal de 1988 é a carta magna do Brasil e estabelece as bases do Estado Democrático de Direito no país. O artigo 1º da… Leia mais
O Estado democrático de exceção é uma expressão utilizada para descrever situações em que as instituições democráticas e os direitos fundamentais dos cidadãos são suspensos, mas aparentemente mantidos em funcionamento, dando uma falsa sensação de normalidade. Esse termo surgiu para designar… Leia mais
O termo índio foi estabelecido pelos europeus quando na expansão marítima estes chegaram ao continente americano no final do século XV. Coube a Cristóvão Colombo, navegador genovês que liderou a expedição espanhola ao Caribe em 1492 o termo "Índio" aos habitantes nativos encontrados na América.… Leia mais
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar criada em 1949, após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a segurança coletiva dos países membros. A OTAN tem sido uma das mais importantes organizações militares do mundo e tem desempenhado um papel… Leia mais
A democracia republicana e participativa é um modelo de governo que combina elementos da democracia representativa com a participação direta dos cidadãos na tomada de decisões políticas. Nesse sistema, o poder é exercido pelo povo, que elege seus representantes para governar, mas também tem a… Leia mais
