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O Conselho Indígena de Roraima (CIR) é uma organização que representa os interesses dos povos indígenas que habitam o estado de Roraima, localizado na região norte do Brasil. O CIR tem como objetivo defender os direitos dos povos indígenas, promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a… Leia mais
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) é uma área de preservação ambiental e reserva indígena localizada no norte do estado de Roraima, na região amazônica do Brasil. Ela abrange cerca de 1,7 milhão de hectares e é habitada por cinco grupos indígenas: Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e… Leia mais
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é uma autarquia federal brasileira criada em 1967 com o objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no país. A história da FUNAI remonta ao período colonial, quando a Coroa Portuguesa criou o Regimento de Guardas do Território do Grão-Pará… Leia mais
Regime tutelar do índio - FUNAI Introdução Os povos indígenas são uma parcela da sociedade brasileira que merece proteção especial por parte do Estado. Para tanto, a Constituição Federal de 1988, juntamente com o Estatuto do Índio, estabelece uma série de garantias e direitos… Leia mais
Introdução Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa… Leia mais
