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O Princípio Constitucional da Publicidade é uma das bases fundamentais do direito constitucional em muitos países, incluindo o Brasil. Ele estabelece que os atos praticados pelo Estado devem ser transparentes e acessíveis ao público em geral. Aqui estão algumas explicações e fontes para entender… Leia mais
Mesmo com a forte oposição das nações árabes, a sessão plenária da Assembleia Geral das Nações, sob a presidência do embaixador brasileiro Oswaldo Aranha, aprova em 29 de novembro de 1947 a partilha da Palestina em dois Estados, um judeu e outro árabe, ficando determinado que de princípio,… Leia mais
A contribuição dos imigrantes estrangeiros, ocorre de forma modesta, com destaque para os grupos: Bolivianos, Haitianos, Cubanos,e africanos. A cidade de São Paulo tem se destacado para receber os novos imigrantes, geralmente pobres. A prefeitura de São Paulo, abriu o cadastro dos… Leia mais
O Poder Judiciário no Brasil constitui um dos fundamentos fundamentais do sistema tripartido de poder delineado pela Constituição Federal de 1988. Sua função precípua é a de exercer a jurisdição, garantindo a aplicação da lei, a solução de conflitos e a proteção dos direitos fundamentais dos… Leia mais
O Poder Executivo no Brasil é uma das três esferas de poder delineadas pela Constituição Federal de 1988, que adota o modelo de separação de poderes. O Executivo é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição para um… Leia mais
