Introdução
Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa… Leia mais
Os povos indígenas são os primeiros habitantes do território brasileiro, com uma presença que remonta a milhares de anos antes da chegada dos europeus em 1500. Esses povos possuem uma história de luta e resistência, e têm uma relação intrínseca com a terra e o meio ambiente.
Estima-se que antes… Leia mais
GEOGRAFIA DO BRASIL
ESSENCIAL
Brasil na visão de um Geógrafo
Claudio Peppe
Edição: Saberatual.net
Livro 01
Apresentação
A obra Geografia do Brasil Essencial é uma visão geográfica e ambiental do país no início do século XXI, sendo composta de onze capítulos que abordam pontos relevantes da… Leia mais
A Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, também conhecida como Estatuto do Índio, tem como objetivo estabelecer as normas para a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
O Artigo 1º dessa lei declara que o índio é considerado "pessoa humana" e, como tal, deve ser protegido contra… Leia mais