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O termo índio foi estabelecido pelos europeus quando na expansão marítima estes chegaram ao continente americano no final do século XV. Coube a Cristóvão Colombo, navegador genovês que liderou a expedição espanhola ao Caribe em 1492 o termo "Índio" aos habitantes nativos encontrados na América.… Leia mais
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é uma autarquia federal brasileira criada em 1967 com o objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no país. A história da FUNAI remonta ao período colonial, quando a Coroa Portuguesa criou o Regimento de Guardas do Território do Grão-Pará… Leia mais
Regime tutelar do índio - FUNAI Introdução Os povos indígenas são uma parcela da sociedade brasileira que merece proteção especial por parte do Estado. Para tanto, a Constituição Federal de 1988, juntamente com o Estatuto do Índio, estabelece uma série de garantias e direitos… Leia mais
Introdução Os povos indígenas são considerados pela Constituição Federal de 1988 como originários do país e possuem direitos específicos garantidos por essa legislação. Neste texto, serão apresentados os principais direitos dos índios no Brasil, que são garantidos por essa… Leia mais
O censo mais recente realizado no Brasil, em 2010, registrou a presença de 897 mil indígenas no país, distribuídos em mais de 300 etnias. Esses povos são considerados os primeiros habitantes do território brasileiro, com uma história de resistência e luta por seus direitos e preservação de suas… Leia mais
